Empresas que firmam compromissos com órgãos públicos ou privados utilizam o seguro garantia de contrato para assegurar que as obrigações previstas no instrumento contratual sejam cumpridas.
Essa modalidade funciona como caução e reduz o risco para o contratante, pois a seguradora indeniza ou assume a execução em caso de descumprimento.
Funcionamento do seguro garantia de contrato
O seguro atua como alternativa ao depósito em dinheiro ou à fiança bancária. A empresa contratada solicita a apólice, que define o valor garantido, as condições de acionamento e o prazo de vigência.
Em caso de inadimplemento, a seguradora responde financeiramente ou assume a execução conforme previsto no contrato. Essa estrutura permite que a empresa mantenha capital de giro para suas operações.
Em muitos casos, o uso do seguro garantia ajuda a equilibrar as responsabilidades entre contratante e contratado, criando previsibilidade ao longo da execução contratual.
Seguro garantia com antecipação de recebíveis
Contratos com pagamentos por etapas, entregas parciais ou fornecimento contínuo podem envolver antecipação de recebíveis. Quando isso ocorre, a empresa solicita à seguradora uma apólice vinculada ao fluxo de pagamentos.
Para a emissão, deve apresentar o contrato firmado, informar as condições da operação financeira e solicitar cláusula específica que proteja o adiantamento realizado pela instituição que antecipa os valores.
Esse formato reduz o risco para quem concede o crédito e mantém a estabilidade operacional para a empresa responsável pela execução.
Exigência pela Administração Pública
A Lei nº 14.133/2021 autoriza a Administração Pública a exigir garantias contratuais de até 5% do valor contratado, podendo chegar a 30% em obras ou serviços complexos.
Entre as modalidades aceitas está o seguro garantia de contrato, desde que a apólice inclua cláusula de retomada. Essa cláusula determina que a seguradora assuma a execução ou indenize o contratante em caso de inadimplemento.
Essa estrutura atende às exigências legais e oferece mais segurança ao processo de contratação pública, pois reduz o risco de paralisações ou atrasos prolongados.
Em disputas judiciais envolvendo inadimplemento, empresas também podem recorrer ao Seguro Garantia Judicial, que funciona como substituto de depósitos judiciais e contribui para manter liquidez durante o processo.
Vantagens da contratação
O uso do seguro em contratos empresariais oferece benefícios relevantes:
- Menor custo em relação à fiança bancária.
- Preservação de capital de giro.
- Emissão rápida quando a documentação está completa.
- Possibilidade de integração com outras apólices empresariais.
Além de reduzir riscos, o seguro fortalece a transparência entre as partes e melhora a previsibilidade financeira da execução contratual.
Em projetos de infraestrutura, construção ou montagem industrial, muitas empresas utilizam também o Seguro Risco de Engenharia, que complementa a proteção do contrato e cobre danos relacionados à obra ou instalação.
Seguro garantia contratual, estabilidade e proteção
O seguro de garantia contratual contribui para a estabilidade financeira de projetos, obras e serviços. Ele protege o contratante, reduz impactos de descumprimentos e aumenta a segurança jurídica da relação contratual.
Tanto no setor privado quanto no público, essa modalidade favorece a continuidade da execução mesmo em cenários de dificuldade operacional.
Seguro de contrato e suporte especializado
O seguro de garantia de contrato funciona como instrumento legal que assegura o cumprimento das obrigações pactuadas. Ele preserva recursos, reduz riscos e organiza o fluxo de responsabilidades entre as partes.
Na Avla nós estruturamos análises técnicas, avaliamos riscos e emitimos apólices com rapidez para empresas que precisam contratar um seguro de forma segura e alinhada às exigências do mercado.
